domingo, 29 de abril de 2012

`O PT deu um tiro no pé ao apostar que a CPI vai ofuscar o mensalão’

José Álvaro Moisés, cientista político da USP, diz que CPI do Cachoeira será ‘eminentemente’ política, pois já existe processo e a PF já prendeu envolvidos

28 de abril de 2012 | 17h 00
Lucas de Abreu Maia
Diz-se que toda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) acaba em pizza. Mas o cientista político da Universidade de São Paulo (USP), José Álvaro Moisés, especialista em Congresso, discorda. Um estudo coordenado por ele e publicado, no ano passado, no livro O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão, aponta que, entre 1999 e 2010, 86% das CPIs instaladas no Senado e na Câmara encaminharam relatórios ao Ministério Público e 56% à Polícia Federal. Ele explica que, às vezes, há confusão sobre o papel das comissões: “A CPI não pode punir ou processar. Ela pode fazer inquéritos e pedir o indiciamento”.
‘CPI não pode punir ou processar. Ela pode fazer inquéritos e pedir indiciamento’, afirma Moisés - Marcio Fernandes/AE
Marcio Fernandes/AE
‘CPI não pode punir ou processar. Ela pode fazer inquéritos e pedir indiciamento’, afirma Moisés


Para Moisés, no entanto, a CPI do Cachoeira - instalada nesta semana no Congresso para investigar as relações de políticos com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira - é “eminentemente política”, uma vez que já existem investigações conduzidas pela PF e pelo MP.

Ele diz ainda que o PT “deu um tiro no pé” ao apostar que a CPI pode ofuscar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.


Por que existe a percepção de que as CPIs acabam em pizza?
Nem sempre fica claro quais são os papéis da CPI com base na Constituição e na legislação. A CPI não pode punir. A CPI não pode processar. Ela pode fazer inquéritos e indiciar. Pode remeter (o relatório final) para o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Havendo essa distinção, acho que fica mais fácil para o leitor entender o âmbito de atuação da CPI. Quando se olha longitudinalmente - ou seja, num período mais longo de tempo -, ao contrário da imagem usual de que as CPIs terminam em pizza, as comissões envolvem recomendações para o Ministério Público, para a Polícia Federal, e, em mais de 70% dos casos, consequências no Legislativo. Há outros estudos, no entanto, que mostram que o Brasil, comparado a outros países, como a Alemanha, tem um sistema político em que a minoria tem menos possibilidade de criar uma CPI. No caso brasileiro, são necessárias as assinaturas de um terço dos parlamentares para criar uma comissão. Na Alemanha, basta um quarto dos parlamentares. Uma outra questão é que nós só avaliamos as CPIs que foram implementadas.


O que aconteceu com as outras CPIs que foram propostas, mas não chegaram a ser instaladas?
Elas sempre dependem da coalizão majoritária. O Executivo pode controlar a convocação ou não das CPIs através da sua força majoritária no Congresso.


O sr. mostrou que a maior parte das CPIs resultou em inquérito na PF ou no MP. Mas a CPI do Cachoeira não é atípica, pois já existem investigações em andamento nestes órgãos?
Esta é uma observação importante, o que torna essa CPI um caso particular no conjunto das demais CPIs. Já existia processo na Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal inclusive já prendeu envolvidos. Deste ponto de vista, a perspectiva do que essa CPI pode produzir é de outra natureza: ela vai ser eminentemente política. A minha convicção pessoal é de que o PT deu um tiro no pé ao imaginar que, constituindo a CPI, os fatos que serão divulgados serão exclusivamente sobre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO). Existem muitas empresas envolvidas com o Carlinhos Cachoeira com grandes contratos no PAC. Na verdade, a CPI muito provavelmente vai mostrar o envolvimento de políticos de um espectro partidário muito mais amplo do que se imaginava de início. A corrupção tem um efeito extremamente perverso, de distorção da democracia, porque ela mina a legitimidade e retira recursos de políticas públicas. Nós estamos vivendo uma fase nova da democracia brasileira: tem opinião pública, tem manifestações contra a corrupção, e a mídia joga um papel extremamente importante de ecoar denúncias e, ao mesmo tempo, produzir novas informações.


O sr. discorda, portanto, da tese do PT de que a CPI poderia reduzir a relevância do julgamento do mensalão?À medida que a CPI vai mostrar que a corrupção é mais ampla e que atinge diferentes setores, de instituições do governo a partidos que hoje estão na oposição, ficará claro que a corrupção é um fenômeno extremamente importante e que os mecanismos de punição precisam ser aprimorados. Neste contexto, não faz o menor sentido jogar água para amenizar o caso do mensalão. Vai chamar mais atenção e vai ter um efeito de pressão sobre o Supremo para apressar o julgamento.



Desde o início do mandato, a presidente Dilma Rousseff tem tido atritos com a base de apoio do governo. A falta de unidade na bancada governista pode ser uma ameaça ao Planalto?Como a base da coalizão é extremamente diversificada e heterogênea, pode haver setores que foram defenestrados dos ministérios durante a faxina da presidente Dilma ou que estão se sentindo pouco atendidos na distribuição de cargos e que podem usar a CPI para produzir informações para pressionar o governo. Mas isso é parte do jogo, é parte da democracia.



A CPI é, essencialmente, uma ferramenta da oposição?
Não exatamente. A CPI é um instrumento de controle e fiscalização, a fim de evitar abuso de poder. Portanto, ela seria mais utilizada pela oposição.
O foco em parlamentares da oposição tornaria, novamente, esta CPI atípica?
A oposição, na situação específica desta CPI, tem que se articular em duas direções: primeiramente atuando com a mídia - ecoando as informações publicadas e passando informações para ela. Em segundo lugar, a oposição deveria sair do parlamento e ir para a sociedade, estabelecendo vínculos principalmente com os movimentos de combate à corrupção.


Mas a oposição não ficou sem discurso graças ao envolvimento de parlamentares do DEM e do PSDB com Cachoeira?Quando for o caso, a oposição tem que admitir os erros e mostrar que ela está tomando medidas para corrigi-los. Se for o caso - e nós ainda não sabemos se é, precisamos de provas -, a oposição tem que cortar na carne.



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quarta-feira, 18 de abril de 2012

O medo da CPI da "tia do PAC"


                                O medo da CPI da "tia do PAC":: Elio Gaspari

 

Se Dilma Rousseff é a "mãe do PAC", a empreiteira Delta, com R$ 3,6 bilhões de encomendas, é sua tia

Materializou-se um pesadelo do comissariado petista. Foi ao ar o grampo em que o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira, Delta diz que "se eu botar 30 milhões [de reais] na mão de um político, eu sou convidado para coisa para c..... Pode ter certeza disso, te garanto".

A versão impressa dessa conversa surgiu em maio passado, numa reportagem da revista "Veja". Ela descrevia uma briga de empresários, na qual dois deles, sócios da Sygma Engenharia, desentenderam-se com Cavendish e acusavam-no de ter contratado os serviços da JD Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, para aproximar-se do poder petista. A conta foi de R$ 20 mil.

À época, o senador Demóstenes Torres, hoje documentadamente vinculado a Carlinhos Cachoeira, informou que proporia uma ação conjunta da oposição para ouvir os três empreiteiros. Deu em nada, como em nada deram inúmeras iniciativas semelhantes. Se houve o dedo de Cachoeira na denúncia dos empresários, não se sabe.

Diante do áudio, a Delta diz que tudo não passou de uma "bravata" de Cavendish. O doutor, contudo, mostrou que sabe se relacionar com o poder. Tem 22 mil funcionários e negócios com obras e serviços públicos em 23 Estados e na capital.

No Rio de Janeiro, participa do consórcio da reforma do Maracanã. Seu diretor regional de Goiás era interlocutor frequente de Carlinhos Cachoeira. Na última eleição, Cavendish botou R$ 1,1 milhão no cofre do Comitê Nacional do PT e R$ 1,1 milhão no PMDB. Em ambos os casos as doações foram legais.

Em apenas 15 meses, durante o segundo mandato de Sérgio Cabral, de quem Cavendish é amigo pessoal, a Delta conseguiu contratos no valor de R$ 1,49 bilhão, R$ 148 milhões sem licitações. Suas contas com o PAC chegam a R$ 3,6 bilhões.

Talvez o comissariado petista pensasse que o grampo de 2009 seria sepultado. Seu erro foi, e continua sendo, acreditar que pode empurrar esse tipo de conta para mais tarde. Se o comissário Ruy Falcão acreditou que a CPI em torno das atividades de Carlinhos Cachoeira exporia a "farsa do mensalão" (rótulo criado por Lula), enganou-se.

O PT tem um encontro marcado com as malfeitorias de seu comissariado. Desde 2004, quando apareceu o primeiro grampo de Cachoeira, no qual ele corrompia um servidor que se tornaria subchefe da Casa Civil, a questão é simples: corta na carne ou continua a contaminar o organismo.

O que o comissariado vem fazendo é mostrar-se poderoso o suficiente para dobrar as apostas. Tamanha é sua onipotência que há nele quem creia ser possível contaminar ministros do Supremo Tribunal Federal.

Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo e ex-ministro de Lula, condena a possibilidade de o ministro José Dias Toffoli vir a se declarar impedido de julgar o mensalão, mesmo tendo sido assessor do PT, da Casa Civil de José Dirceu e advogado-geral da União de Lula. Nas suas palavras: "Ele não tem esse direito". (O ministro Ricardo Lewandowski, em cuja mesa está o processo do mensalão, pertence a uma próspera família de São Bernardo, em cuja Faculdade de Direito diplomou-se.)

Passaram-se sete anos do surgimento da palavra "mensalão" e o PT continua adiando a hora da faxina. Na semana passada, os comissários flertaram com a ideia da criação de uma CPI que supunham letal para a oposição. Em poucos dias, descobriram que estavam enganados.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO



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sábado, 7 de abril de 2012

Marta Suplicy - O Estadão de São Paulo


Mediocridade agora tem

Três artigos que se entrelaçam nos comentários e nas aspirações sobre a cidade de São Paulo foram publicados nesta Folha na última terça-feira. Vladimir Safatle, sempre instigante e que divide o espaço que ora ocupo, foi ao encontro do pensador Nizan Guanaes no caderno "Mercado" ("O debate municipal é global", 3/4). Ambos apontaram a necessidade de focar nossa cidade de forma arrojada e moderna. Uma cidade para o século que começa. Na seção Tendências/Debates, teve o artigo de Gilberto Kassab, cheio de números e "realizações". Prestou contas do transporte -viajando na direção contrária. Credo. Safatle ponderou que São Paulo, há tempos, não tem prefeito que queira exercer a função para a qual foi eleito. A maior cidade do país virou passagem para diferentes aspirações acompanhadas do desinteresse pela vida da população. 

A importância da globalização foi captada por Nizan, quando, inconformado como eu, comparou o que ocorre no Rio e em São Paulo. Já existe a ONU das cidades (CGLU), criada em 2004, para pensar soluções para os grandes conglomerados humanos. Ocupei a primeira presidência. Serra não deu a menor pelota para continuar o que poderia ser um fantástico veículo para São Paulo. Nossa capital adentra o novo século sem apropriar-se dos instrumentos que permitiriam uma revolução com melhorias consideráveis. Penso na implantação da banda larga gratuita tão bombardeada na última campanha como impossível e hoje realidade em outras cidades. Na ousadia que foi o Bilhete Único e a construção de corredores e terminais -projetos que foram descontinuados.

Para dar certo em São Paulo, tem que pensar em soluções inovadoras, como foram os telecentros e os CEUs na periferia, abrindo janelas para os que nunca tiveram. Os que foram construídos na gestão Kassab tiveram seus terrenos comprados e licitações feitas na gestão anterior. O conceito original, de inclusão, foi para o espaço. E o centro? Toda metrópole tem que ter um centro dinâmico, povoado e agitado culturalmente. O centro de São Paulo vivia total degradação. Empréstimo no BID permitiu a recuperação do Mercado Municipal, mas o projeto foi abandonado. Sobraram a cracolândia e os juros de um recurso não usado. 

Recordo que o novo na cidade foi feito em quatro anos, após Maluf e Pitta, e num momento difícil economicamente para o Brasil, e não em oito anos com o país deslanchando. Antes não tinha recurso e agora tem! São R$ 20 bilhões a mais que acentuam a diferença entre gestões criativas das medíocres. São Paulo merece um governo que tenha capacidade de pensar coisas novas. Muito mais do que a mediocridade dos últimos oito anos! 

MARTA SUPLICY escreve aos sábados nesta coluna.
 
 
O blog CoroneLeaks, fez o seguinte comentário, que reproduzimos abaixo:

Nunca teve nível e agora também não tem.

No exercício da presidência do Senado, na ausência de Sarney, a ex-política petista Marta Suplicy, tem dado um show de grossura e baixo nível. Comanda a mesa como ordena os serviçais da sua casa. Escorada no mandato de oito anos, confronta a tudo e a todos, até mesmo o próprio partido, pelo qual não quer trabalhar. A única coisa que a move é o recalque que sai pelo botox cada vez menos eficiente, especialmente contra Serra e Kassab, que a defenestraram do seu reino. Leiam o artigo medíocre, raivoso, agressivo, barraqueiro que ela publica hoje e concordem: rica e milionária, nunca teve nível. Velha, acabada e rejeitada pelos próprios companheiros, agora também não tem.
 
 
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