quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Painel da Cidade(Atualizando o Blog)

   
     Nova Rua
    A Rua Nova (que outrora foi conhecida também pelo belo nome de Rua da Formosa), que de nova não tem muita coisa, pois é uma das ruas mais antigas da nossa cidade, apenas o calçamento foi feito recentemente valorizando-a ainda mais e tem um nome dos mais lindos, até poético. 
    Pois é amigo (e)leitor esta é uma rua que mudará de nome, há um grande movimento nos bastidores que os atuais vereadores estão projetando esta transfiguração. Ela deixará de ostentar este belo nome e passará a chamar Rua José Hosternes de Barros, tornando-se em mais uma entre as muitas homenagens a ex-politicos que pouco ou nada fizeram pelas suas respectivas cidades. Nada temos contra o homenageado, acreditamos que ele seja até merecedor. Achamos que haveria uma melhor forma de homenagea-lo, dando nome há algumas novas ruas, pois a cidade continua em expansão e há inúmeras alternativas.
    Acreditamos que empobrecemos e enfeiamos cada vez mais a nossa cidade, com homenagens e homenagens que seguramente não agradarão aos seus moradores, mas apenas há alguns membros da família do homenageado e aos autores destas propostas, pois procuram apenas capitalizar dividendos políticos, afinal em outubro haverá eleições.
Pra quem tem pouca memória, seria bom relembrar o caso da Rua São José, onde a sociedade se mobilizou e não concordou com a mudança.   
    Obs: Inicialmente soubemos que haveria uma mudança de nome de rua, num segundo momento a informação, fornecida até por quem deveria estar por dentro, era de que não tinha conhecimento do fato. Hoje, recebemos a informação de que o projeto tramitou em sigilo, sem uma consulta nem informação aos verdadeiros interessados, os moradores da rua.
    A realidade é que a rua hoje já mudou de nome. Um morador da rua indignado e inconsolável nos enviou este comentário:

"AMIGO SINTO ME DE LUTO. MINHA RUA MORREU. MUDARAM DESDE DE DEZEMBRO. NAO NOS AVISARAM ENFIM SÓ TEMOS DEUS POR NÓS MAS SE ELE EXISTE E SEI QUE EXISTE QUE ESSES PESSOAS TAO PREOCUPADAS COM NOSSA CIDADE FAÇA ALGUMA COISA ACONTECER ISSO É FATO. ESTOU CONSTERNADO FALO EM NOME DA ANTIGA RUA NOVA."



    Carência
    Seguindo na linha de renovação do poder legislativo, por absoluta falta de propostas, projetos e leis que beneficiem o cidadão é que surgem mais alternativas de canditatos ao legislativo municipal: Magneide Santos, filha de Valdenor Santos e neta de Elizeu Pereira, será uma das novas candidatas ao poder legislativo de Francisco Santos nas próximas eleições. Se não é uma liderança expressiva, tem porém uma herança política respeitável. Pois Valdenor Santos, seu pai foi candidato a prefeito derrotado nas eleições de 1982 e tem participado de todos os processos eleitorais, contribuindo com as candidaturas majoritárias e proporcionais. E Elizeu Pereira, seu avô paterno foi um dos maiores, senão o maior artífice da emancipação política de Francisco Santos.
   


    Samba do crioulo doido
    O final da revisão eleitoral foi um espetáculo interessante. Os dois grupos que disputam a hegemonia política da cidade, comemoraram os resultados com muito rojão e carros de som nas ruas da cidade. Diante destas comemorações antecipadas, o eleitor que tem um mínimo de consciencia política passa a questionar a razoabilidade das pessoas que dirigem, dos pseudo líderes políticos destas agremiações. Principalmente pelos números divulgados que fogem totalmente da lógica, pois a matemática é uma ciência exata, onde dois e dois são quatro. E determinado grupo político divulgar que teve uma maioria de 900 votos e outra de 300, num universo de 6.000 eleitores, fica praticamente impossível de o cidadão comum fazer qualquer análise diante de números tão díspares.
    
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Lei da Ficha Limpa

          O Passado Condena - Por Merval Pereira - O GLOBO - 17/02/12
                                                 
          Um dos pontos mais importantes para a atividade política decidido ontem, na segunda sessão de votação da Lei da Ficha Limpa, que acabou sendo aprovada para entrar em vigor já nas eleições municipais deste ano, foi a possibilidade de impugnar-se candidaturas por fatos passados.

          Da mesma maneira como a vigência da lei, esse seu detalhe fundamental foi aprovado por 7 votos a 4, alterando-se apenas dois votos: o ministro Dias Toffoli, que votou contra a lei, não viu inconstitucionalidade em relação à possibilidade de causas de inelegibilidade atribuídas a fatos anteriores à vigência da lei.

          Já o ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor da lei, foi contra a utilização de fatos pretéritos como motivo para impugnação de candidaturas.

          "Vamos consertar o Brasil, mas vamos consertá-lo daqui para a frente", disse o ministro. Na sua visão, aprovada como foi essa possibilidade, em vez de uma renovação normativa, temos "uma revolução".

          Mesmo que Toffoli mude sua posição, pois ele se disse sensível a revê-la nesse aspecto, a maioria de 6 a 5 se imporá.

          O ministro Cezar Peluso chegou a afirmar não conhecer "nem em regimes autoritários" a legislação atingir o passado. Ele foi irônico ao ser confrontado com o fato de que a maioria estava contra a sua posição:

          "A lei assim perde o caráter prospectivo e geral, ganha caráter particular. Ela deixa de ser lei e passa a ser um confisco de cidadania." Por essas razões "e com o respeito à douta maioria, sempre mais sábia", Peluso registrou que há nessa decisão uma "retroatividade maligna".

          O presidente do Supremo usou um argumento quase filosófico para reafirmar sua convicção: "Nessa situação, há supressão da responsabilidade ética, pois a pessoa não tem sequer a possibilidade de evitar a conduta censurada."

          O ministro Ayres Britto em seu voto definiu que existem três valores consagrados: a democracia, o meio ambiente equilibrado e a moralidade da vida publica. "Valores que todo povo que se preze consagra na sua experiência histórica."

          E por que a Constituição reage de forma tão severa à improbidade?, perguntou o ministro, para colocar o dedo na ferida: "Porque nossa reputação nesse campo não é boa. Permitam-me citar um trocadilho do padreAntônio Vieira: "Os governadores chegam pobres às Índias ricas (como o Brasil era chamado) e voltam ricos das Índias pobres"."

          Ayres Britto defendeu a tese de que a Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, "que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético", pois a palavra "candidatura" vem de "cândido", "limpo".

          Para ele, a Lei da Ficha Limpa tem uma ambição de implantar no país "uma qualidade de vida política e acabar com uma cultura perniciosa".

          O ministro Celso de Mello disse que a decisão, na realidade, "é o reconhecimento da possibilidade de o legislador imputar a situações pretéritas já consumadas a irradiação de novo efeito de Direito fundamental de participação política."

          O ministro Luiz Fux rebateu: "O cidadão teria o direito adquirido de cometer o ilícito e ainda poder concorrer?". Ao quê, Ayres Britto aduziu: "A renúncia não pode significar blindagem."

          Para ele, ao falar expressamente em "vida pregressa", a Constituição se referia ao passado. "Se a vida pregressa é pautada por esse namoro com o ilícito, é de se supor que vá aprofundar esse namoro no cargo público."

          A certa altura do julgamento, o ministro Gilmar Mendes criou um embaraço ao dar um exemplo do que seria uma exorbitância da lei. "Fico com a preocupação de o legislador amanhã querer ampliar a lei e abarcar outros fatos do passado. Na semana passada, discutimos a Lei Maria da Penha, que tem um sentido próprio de afetar culturas. Imagine se todas as pessoas que se envolveram em espancamento de mulheres (que, embora lamentável, parece ser um esporte nacional) ficassem inelegíveis? O ato é torpe, mas razoável apanhar esse fato para refletir sobre efeitos futuros?"Acontece que a ministra Cármem Lúcia, justamente na discussão da Lei Maria da Penha, havia reafirmado que as mulheres, inclusive as ministras do Supremo, sofriam discriminação.

          Mesmo criticando, chamar o espancamento de mulheres de "esporte nacional" não foi a melhor maneira de defender sua tese.

          Os ministros criticaram duramente os políticos. Celso de Mello disse que a grande falha é imputável "não ao povo, mas aos partidos, que escolhem mal seus candidatos". Ayres Britto lembrou que a lei veio 16 anos depois da Emenda Constitucional Revisora número 4, que previa a análise da vida pregressa. "O Congresso estava em mora, não atendeu por conta própria o chamamento da Constituição. O povo cansado,desalentado, se organizou sob a liderança de mais de 70 organizações e criou a iniciativa popular."

          O ministro Gilmar Mendes não se deixou intimidar pelas afirmações de que a vontade popular vai no sentido de aprovação da lei, afirmou: "Ao meu ver, é completamente equivocada a evocação de um desejo de uma maioria popular momentânea, a vontade do povo, para justificar o prejuízo de um princípio tão importante quanto a presunção de inocência." E ainda provocou: "Este é o mesmo povo que elege os chamados candidatos "ficha-suja". Qual vontade popular é a mais legítima?" Para o ministro Gilmar Mendes, a população passará a acreditar que a Lei da Ficha Limpa é solução porque não é muito difícil para a população acreditar no forte teor simbólico dessa lei. "Mas a função desta Corte é aplicar a Constituição, mesmo contra a opinião majoritária. E porque o problema continuará", frustrando as expectativas populares.





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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Pesquisa Amostragem em Picos - Portal Meio Norte


A deputada estadual Belê Medeiros (PSB) é a líder na disputa pela Prefeitura de Picos com 36,33% das intenções de voto estimuladas, conforme revela pesquisa do Instituto Piauiense de Opinião Pública – Amostragem, feita para o Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte.
Em segundo lugar vem o deputado estadual Kleber Eulálio (PMDB), com 22% das intenções de voto estimuladas; seguido pelo Padre Valmir (PT), que obteve 17,33% das manifestações de voto estimuladas.
Em quarto lugar, com 6% vem o pré-candidato Gleuton Portela (PRTB). Os indecisos somam 10,67% e os que pretendem votar nulo ou em branco para prefeito de Picos representam 7,67%. A pesquisa foi realizada no período de 4 a 5 de fevereiro com 300 eleitores residentes nas zonas urbana e rural de Picos.
Os bairros onde foI feita a pesquisa foram Aerolândia, Malvinas, Aroeiras, Bela Vista, Boa Sorte, Boa Vista, Bomba, Canto da Várzea, Catavento, Centro, Conduru, DNER, Ipueiras, Jardim Natal, Junco, Malva, Emaus, Morada do Sol, Paraibinha, Paroquial, Parque de Exposição, Parque Industrial (Pantanal), Passagem das Pedras, Pedrinhas, São José, Trizidela e Belo Norte. Os povoados pesquisados pelos Instituto Amostragem foram Fátima do Piauí, Altamira-Aeroporto, Junco dos Monteiros, Coroatá, Mocambo, Torrões, Angical, Tabatinga, Altos, Tapera, Morrinhos I, Valparaíso, Lagoa Comprida/Lagoa dos Félix, Umari, Curralinho, Bocolô, Estribaria, Saquinho, Capitão de Campos, Samambaia e Mirolândia.
A pesquisa Instituto Amostragem – Sistema Meio Norte de Comunicação tem uma margem de erro de 5,54% para mais ou para menos e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí sob o número PI 00008/2012-TRE/PI.
49% não sabem em quem votar em Picos
A pesquisa de intenções de voto do Instituto Amostragem - Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte revela que 49% dos eleitores de Picos ainda não sabem em quem votar para prefeito em outubro dia 7 de outubro, quando não são estimulados. 6% dos eleitores votariam nulo ou em branco.
Os nomes mais lembrados pelos eleitores de Picos de forma espontânea são Belê Medeiros (17,33%), Kleber Eulálio (9,67%), o prefeito Gil Paraibano (7,67%), Padre Valmir (4,33%), Gleuton Portela (2,33%). Foram ainda lembrados, espontaneamente, para prefeito de Picos Zé Nery (1,33%), governador Wilson Martins (0,67%), Manoel Vieira (0,67%), Glauber Silva (0,33%), Gutemberg (0,33%). O,33% dos eleitores afirmaram que votariam no candidato apoiado pelo prefeito Gil Paraibano, que poderá mais ser reeleito por estar seu segundo mandato na Prefeitura de Picos.
Os eleitores foram estimulados para responder a seguinte pergunta: “a vontade do senhor ou da senhora em votar em um candidato a prefeito de Picos, aumenta, não muda ou diminui se ele tiver o apoio do prefeito Gil Paraibano, do governador Wilson Martins (PSB) ou do senador Wellington Dias (PT)?”.
O percentual de eleitores que responderam que a vontade de votar no candidato a prefeito aumenta é de 53,33% para o senador Wellington Dias; 28,67% para o governador Wilson Martins e 30% para o prefeito Gil Paraibano. O percentual de resposta de que a vontade diminui quando o candidato tem o apoio do prefeito Gil Paraibano é de 28,67%. Este percentual para o governador Wilson Martins é de 17,67% e para o senador Wellington Dias é de 10%.
Eleitores de Kleber e Padre têm afinidades
O Instituto Amostragem simulou dois outros cenários para a disputa pela Prefeitura de Picos. Quando a eleição é disputada pela deputada Belê Medeiros, pelo deputado Kleber Eulálio e por Gleuton Portela, a précandidata do PSB alcança 38,67% das intenções de voto estimuladas; o deputado Kleber Eulálio, 30% e Gleuton Portela, 10%.
Nesta situação, os indecisos representam 11,33% dos eleitores e os que votariam nulo ou branco, 10%. No outro cenário, quando a disputa fica entre Belê, Gleuton e Padre Valmir, a deputada estadual Belê passa para 41,33% das intenções de voto estimuladas, Gleuton Portela permanece com 10,67%; e o Padre Valmir obtém 25,67%.
Neste quadro, os indecisos somam 12% e os que intencionam votar nulo ou branco atingem 10,33% dos eleitores entrevistados. O presidente do Instituto Amostragem, o estatístico e professor do CCS (Centro de Ciências da Saúde) da Universidade Federal do Piauí e coordenador da disciplina Bioestatística, João Batista Teles, explica que quando o pré-candidato petista sai da disputa e o cenário fica entre Belê, Kleber e Gleuton, do total das intenções de voto estimuladas e atribuída ao sacerdote, 19,23% migram para Belê Medeiros; 21,15% vão para Gleuton Portela e 42,31% vão para Kleber Eulálio.
O restante dos 31,33% das intenções de voto do padre ficam entre os indecisos e os que intencionam votar nulo ou branco. Quando o cenário muda e a disputa fica entre Belê, Gleuton e Padre Valmir, 22,22% dos eleitores de Kleber Eulálio vão para Belê Medeiros; 13,33% vão para Gleuton Portella; e 51,11% migram para o Padre Valmir. 13,33% dos eleitores de Kleber Eulálio ou ficam indecisos com o novo cenário ou votariam nulo ou em branco.
Belê e Kleber lideram rejeição entre eleitores
A pesquisa Instituto Amostragem – Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte sobre a rejeição dos eleitores aos pré-candidatos à Prefeitura de Picos revela que os maiores índices são dos dois principais concorrentes. Belê Medeiros tem rejeição de 28,67% dos eleitores de Picos e Kleber Eulálio tem índice de 28%. Gleuton Portela tem a rejeição de 21,33% dos eleitores e Padre Valmir tem rejeição de 21% dos eleitores. Os eleitores que não quiseram ou não souberam a quem rejeitar para prefeito de Picos totalizaram 8,33% e os que intencionam votar nulo e branco são 2,67% e que se manifestaram afirmando não rejeitar somaram 5,33%. O professor João Batista Teles esclarece que a soma dos percentuais de rejeição não é de 100% por um eleitor pode rejeitar mais de um nome de pré-candidato.
Zona urbana impede crescimento de Kleber
As intenções de voto estimuladas na zona urbana de Picos, pesquisadas pelo Instituto Amostragem e Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte, ficaram distribuídas da seguinte maneira: Belê Medeiros tem 34,18%; Kleber Eulálio tem 18,14%, Padre Valmir tem 20,68%; Gleuton Portela tem 5,91%. Os que não sabem e não opinam são 12,24% e os que querem votar em nulo ou branco somam 8,86%. Na zona rural, Belê Medeiros atinge 44,44% das intenções de voto estimuladas para prefeito de Picos; Kleber Eulálio atinge 36,51%; Gleuton Portela, com 6,35%; e Padre Valmir, com 4,76%. Na zona rural, os indecisos são 4,76% dos eleitores e os que votam nulo ou branco totalizam 4,76%. “Kleber Eulálio na zona urbana obtém um percentual bem abaixo de sua média geral”, falou João Batista Teles.

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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

A Era do Oportunismo

                                             O Estadão - 09/02/2012 - Por José Serra


    As últimas semanas trazem acontecimentos reveladores de um aspecto peculiar da “luta política” no Brasil, como a entendem o PT e o governo que ele lidera. Poderia ser resumido em dois conceitos: o relativismo como ideologia e a tática de recolher dividendos políticos sem se envolver diretamente, tirando, como se diz, a castanha do fogo com a mão do gato.

    A moral da fábula do macaco esperto, que, faminto, mandava o bichano recolher as castanhas das brasas, esteve visível nos sucessivos movimentos na USP. A chamada extrema esquerda desencadeou ações violentas, e o petismo saiu a criticar a “falta de diálogo” e a “falta de democracia”, que supostamente estariam na raiz dos distúrbios.

    De olho no voto moderado, o PT não quer para si os ônus do radicalismo ultraminoritário, mas pretende sempre recolher os bônus de apresentar-se como a solução ideal para evitar essa modalidade de movimento político. Como se, em algum lugar do mundo ou momento da história, o extremismo, de direita ou de esquerda, tivesse sido contido apenas com diálogo e negociação. É um discurso conveniente, pois se apresenta como alternativa “racional” de poder. Uma vez lá, os tais movimentos serão cooptados na base da fisiologia e, se necessário, da repressão. Os críticos exigirão “coerência”, e o partido fará ouvidos moucos.

    Mas a vida é mais complicada do que esses esquemas espertos. À medida que vai acumulando força, o PT precisa lidar com desafios concretos, e aí surge a utilidade do relativismo. Querem um exemplo? Quando um governante adversário cuida de garantir o cumprimento da lei e de manter a ordem pública, o aparato de comunicação sustentado com verbas públicas sai a campo para denunciá-lo, atacá-lo, desgastá-lo a qualquer custo. Quando, no entanto, esse governante é do PT ou aliado próximo, a posição inverte-se.

    Se o adversário cumpre a lei, é acusado de “criminalizar os movimentos sociais”; quando um deles cumpre a mesma lei, então são eles a criminalizar. Assim, os PMs em greve na Bahia governada pelo PT são chamados de “bandidos”. Cadê o exercício do entendimento, a tolerância? Em São Paulo, em 2008, o PT ajudou na organização de uma marcha de policiais civis grevistas em direção ao Palácio dos Bandeirantes — marcha que, felizmente, não atingiu os objetivos sangrentos almejados.

    Em estados governados pelo petismo e aliados, são rotineiras as reintegrações de posse, mas quando precisa acontecer em São Paulo, por exemplo, a mando da Justiça e sempre sob a sua supervisão, o PT – e eis de novo a história das castanhas – cavalga o extremismo alheio para denunciar inexistentes violações sistemáticas dos direitos humanos. Nunca ofereceu uma possível solução ao problema social específico, mas apresenta-se incontinenti quando sente a possibilidade de sangue humano ser vertido e transformado em ativo político.

    Vivemos uma era em que o oportunismo político do PT acabou ganhando o status de virtude. Perde-se qualquer referência universal ou moral de certo e errado, e essa separação é substituída por outra. Se é o partido quem faz, tudo será sempre correto — os fins justificam os meios, seja lá quais forem esses fins. Se é o adversário, tudo estará sempre errado, pois suas intenções sempre seriam viciosas. A política torna-se definitivamente amoral.

    É uma lógica que acaba derivando para o cômico em algumas situações. No atual governo, os ministros foram divididos em duas classes. Alguns são blindados, podem dar de ombros quando são alvos de acusações; outros são lançados ao mar sem muita cerimônia. Quando é do PT, especialmente se for do grupo próximo, a proteção é altíssima. Mas, se tiver a sorte menor de ser apenas um “aliado” — conceito que embute a possibilidade de se tornar futuramente um adversário —, logo aparecem os vazamentos dando conta de que “o Palácio” mandou o infeliz explicar-se no Congresso, a senha para informar aos leões que há carne fresca na arena.

    Essa amoralidade essencial estende-se às políticas públicas. Em 2007, quando governador de São Paulo, aflito com o congestionamento aeroportuário, propus ao presidente Lula e sua equipe a concessão à iniciativa privada de Viracopos, cujo potencial de expansão é imenso. Nada aconteceu. Na campanha eleitoral de 2010, a proposta de concessões foi satanizada. Pois o novo governo petista adotou-a em seguida! Perdemos cinco anos! E adotou-a privatizando também o capital estatal: o governo torna-se sócio minoritário (49% das ações) e oferece crédito subsidiado (pelos contribuintes, é lógico) do BNDES. Tudo o que era pra lá de execrado passou a ser “pragmatismo”, “privatização de esquerda”.

    O ridículo comparece também à internet, onde a tropa de choque remunerada, direta ou indiretamente, com dinheiro público e treinada para atacar a reputação alheia desperta ou se recolhe em ordem unida, não conforme o tema, mas segundo os atores. São os indignados profissionais e seletivos. Como aquelas antigas claques de auditório, seguindo disciplinadamente as placas que alternam “aplaudir”, “silenciar” e “vaiar”.

    Vivemos tempos complicados, um tanto obscuros, algo assim como “se Deus está morto tudo é permitido” — e chamam de “pragmatismo” o oportunismo deslavado. A oposição, a despeito de notáveis destaques individuais, confunde-se no jogo, dado o seu modesto tamanho, mas também porque alguns são sensíveis aos eventuais salamaleques e piscadelas dos donos do poder. Um adesismo travestido de “sabedoria”. A política real vai se reduzindo a expedientes necessários à manutenção do poder e à mitigação do apetite dos aliados. A conservação do statu quo supõe uma oposição não mais do que administrativa e burocrática. Parece que a nova clivagem da vida pública é esta: estar ou não na base aliada, de sorte que a política se definiria entre os que são governo e os que um dia serão.

    Não sou o único que pensa assim, mas sou um deles: política também se faz com princípios, programa e coerência. E disso não se pode abrir mão, no poder ou fora dele.



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