VIDA, LITERATURA E OBRAS DE MEU ESPECIAL CARINHO

               Por Francisco Miguel de Moura, Membro da Academia Piauiense de Letras.

          Em algum lugar, li ou ouvi de um acadêmico que seria simpático se todos os discursos acadêmicos começassem citando o patrono e ocupantes da sua cadeira. Concordando com a assertiva digo: o patrono da cadeira nº 8 é J. Coriolano (José Coriolano de Sousa Lima), de quem pretendo escrever uma biografia, se me houver tempo e saúde. Os ocupantes anteriores foram Antônio Chaves, Breno Pinheiro, Celso Pinheiro Filho e Francisco da Cunha e Silva. Dito isto, afirmo que minha vida literária começou com um poema que escrevi em papel embrulho, na loja de tecidos onde eu trabalhava, lá pelo começo dos anos 50, do século XX, no povoado Jenipapeiro. Mostrando-o a meu amigo Sebastião Nobre Guimarães, ele disse: “Se você consentir, vou levar seu poema para publicar no jornal “Flâmula”, dos estudantes do “Ginásio Marcos Parente”. O poema nominado de “Teu Valor” foi, de fato, publicado no jornal, e foi esse ocorrido que ocasionou minha mudança para Picos.

            O poema: “És filha de sangue azul, /Rainha de norte a sul / Princesa do meu torrão? É meigo o teu ar de riso, / Baloiçando o puro friso / Das belezas de um Éden. / Ai! me dói o coração / Ver a tua condição / Tão diferente da minha: / A tua mais se dilata,  A minha mais se definha! Ora sinto-me aprazer, /Na beleza do seu ser / Ora me sinto um ninguém. / De cobiça é meu viver, / É um triste vai-e-vem.

            Outros poemas seriam publicados no jornal dos estudantes e em outro de nome “A Gazeta”, editado pelo Odonel Castro Gonçalves, que estava concluindo o ginásio, que depois, segundo soube, foi embora para Fortaleza, onde continuaria seus estudos superiores. No Ginásio, tornei-me o primeiro aluno da turma e por isto não pagava a mensalidade. O “Ginásio Marcos Parente”, apesar de ser estadual, não era de graça: Os alunos tinham que entrar com sua contrapartida para poder sustentá-lo.

           Assim, com Ginásio de graças, com roupas e livros emprestados por meu parente e amigo Milton Portela Costa (que já ia para o segundo ano do curso), tive tempo para estudar e ler bastante, os poetas Manoel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, J. G. de Araújo Jorge e Fernando Pessoa entre tantos outros da modernidade, porque os antigos eu já havia lido na escola de meu pai (onde fiz o primário) e na casa de meu avô, que tinha os principais românticos: Castro Alves, Gonçalves Dias, Casimiro de Abreu e Álvares de Azevedo, além do Príncipe dos Poetas Brasileiros, Olavo Bilac, o qual eu já lera nos livros da coleção “Coração de Criança”, adotados por meu pai, professor  na escola primária. Li também muita prosa de ficção: Humberto de Campos, Euclides da Cunha, Machado de Assis, José de Alencar, Visconde de Taunay (“Inocência”), livro que inicialmente me inspirou a escrever romances). Minhas leituras atravessavam o Atlântico e foram até Eça de Queirós, em Portugal, e aos romancistas franceses, que foram tantos.  Poesia, continuava fazendo, muitas foram para o cesto, algumas escaparam até publicar o primeiro livro “Areias”, em 1966, já morando e laborando em Teresina, vindo do interior da Bahia, cidade de Itambé, onde fui exercer o cargo de Chefe da Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Brasil. Lá também li muito. Minha biblioteca era grande, sobretudo de poesia e de história do Brasil e história geral.

            A partir do terceiro ano do Ginásio, em Picos, em já havia entrado para o Banco do Brasil, no cargo de Auxiliar de Escriturário. Aí, então, não precisava ficar na casa do meu parente, Abraão Corado da Costa, pai do Milton Portela Costa: Fui para um hotel até casar-me com Maria Mécia Morais Araújo, que passou a acrescentar Moura ao nome, como de costume, e com quem tivemos 5 filhos: 2 em Picos, 2 na Bahia e 2 em Teresina: Franklin, Laudemiro, Miguel Jr., Fritz e Mecinha.

            Trabalhando no Banco do Brasil, em Teresina, fiz a Faculdade de Filosofia e Letras, à noite, e ao mesmo tempo escrevia e publicava nos jornais. Assim, criei minha maior obra de crítica literária, “Linguagem e Comunicação em O. G. Rego de Carvalho”, editada no Rio de Janeiro (RJ) e distribuída, criticada e elogiada em todo o Brasil, inclusive passando a figurar no livro “História da Crítica no Brasil” do Prof. Wilson Martins – o grande crítico literário do Brasil.  De pois de “Areias”, minha estreia em 1966, com prefácio belíssimo de Fontes Ibiapina, fui publicando obras que, ao todo, são mais de 42 livros, se contarmos com as segundas edições de “Literatura do Piauí” e “Poesia (In)Completa”, respectivamente pela Universidade Federal e pela Academia Piauiense de Letras e mais ainda a recente “Minha História de Picos”, também edição da Universidade Federal do Piauí, que foi lançada na ALERP-Picos,  no Centro Cultural “Alaíde Marques”, em Jaicós (PI), e está sendo lançada, oficialmente, aqui. “Pedra em Sobressalto”, altamente elogiando pela escritora carioca Rejane Machado, entre outros críticos de igual valor e “Universo das Águas”, aprovado pelo grande poeta Carlos Drummond de Andrade, são os mais destacados de minha obra.

            Tudo isto e muito mais está em “Minha História de Picos”, onde conto, em forma de crônica. Acredito que faço uma renovação das narrativas portugueses da época trovadoresca, os quais se movimentavam em torno dos reis e das famosas obras apelidadas de “cavalaria” - em cujo ramo, até hoje, ninguém superou Miguel Cervantes, com o seu “Dom Quixote”, inaugurando o romance ocidental.  Mas chamo a atenção dos ouvintes, leitores e confrades, para a quantidade de nomes e sobrenomes de pessoas que cito, sem ser uma obra tipicamente genealógica. Calculado em cerca de 5.000 nomes de pessoas e famílias, material que me fez construir a obra, sem falar na emoção e no carinho com que dedico a essas pessoas.

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SUPREMA INSENSIBILIDADE

            Com escandaloso desprezo pelo interesse público, juízes do Supremo Tribunal Federal decidiram por 7 votos a 4 propor a elevação de seus próprios salários
                O Estado de S.Paulo 

          Com escandaloso desprezo pelo interesse público, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 7 votos a 4 propor a elevação de seus próprios salários de R$ 33.761 para R$ 39.293,32, com “modestíssimo reajuste” – palavras do ministro Ricardo Lewandowski – de 16,38%. Enquanto isso, 13 milhões de desempregados tentam sobreviver de qualquer jeito e formam filas de milhares de pessoas em busca de uma ocupação. No Executivo, ministros das pastas econômicas batalham para conter o déficit federal no limite de R$ 159 bilhões, neste ano, sem devastar os gastos com educação e saúde e sem abandonar outras despesas obrigatórias. Ao mesmo tempo, esforçam-se para legar ao próximo governo um orçamento administrável. Mas esse esforço pode ser anulado se novos atos irresponsáveis aumentarem os buracos do Tesouro. Quanto mais pronto o reparo das finanças públicas, maior será a confiança de empresários e investidores, mais fácil a recuperação da economia e mais breve a criação de vagas para os milhões de trabalhadores de bolsos hoje vazios.

          Um aumento salarial para os ministros afetará muito mais que a folha de pagamentos do STF. Salários de juízes do STF são o teto de vencimentos do funcionalismo público. Se aprovado, o “modestíssimo reajuste” defendido pelo ministro Ricardo Lewandowski abrirá espaço para salários maiores em todo o Judiciário e em toda a administração pública nos três níveis – federal, estadual e municipal. Além disso, aumentará também as despesas da Previdência Social, o mais pesado componente das despesas primárias, isto é, dos gastos públicos sem os juros e amortizações da dívida.

          A decisão dos juízes do STF vai na contramão dos objetivos do governo, disse em Londres o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, onde chegou na quarta-feira para participar da terceira edição do Diálogo Econômico e Financeiro Brasil-Reino Unido. Um dos objetivos principais de viagens como essa é a atração de investimentos, uma operação dependente de confiança. Não por acaso, um dos principais temas levantados pelos investidores, segundo Guardia, foi a questão das contas públicas.

          Enquanto o ministro da Fazenda tentava mostrar, em Londres, as possibilidades de melhora das finanças públicas brasileiras, Lewandowski e seus parceiros, em Brasília, jogavam no sentido contrário.

          O impacto do aumento pretendido é de R$ 3,87 milhões adicionais para os gastos do STF em 2019, com efeito cascata de R$ 717,1 milhões para todo o Judiciário. Mas o efeito geral será muito maior, porque a elevação do teto salarial terá consequências em todo o serviço público. Já se estima um aumento de despesas de R$ 1,4 bilhão para o governo central e de R$ 2,6 bilhões para as administrações estaduais.

          O Congresso ainda terá de votar o aumento pretendido por ministros do STF. Sem tomar posição sobre o assunto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), lembrou algumas limitações. Será preciso, comentou, verificar se haverá dinheiro suficiente para isso no Orçamento da União e se a despesa total será compatível com o teto criado pela Emenda Constitucional n.º 95, aprovada em 2016. Será preciso, insistiu o senador, cuidar do assunto com calma e sem quebrar o princípio de harmonia e independência dos Poderes.

          A proposta orçamentária para 2019 deverá ser mandada pelo Executivo ao Congresso até o fim do mês. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, ainda expressou, nos últimos dias, a esperança de adiar por um ano o reajuste salarial do funcionalismo. Isso facilitaria a travessia de 2019 pelo presidente eleito em outubro.

          A maioria dos juízes do STF fica longe dessa preocupação. Votaram contra o aumento só os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Rosa Weber e a presidente Cármen Lúcia. Os outros sete preferiram reforçar os contracheques. Será possível cortar outros gastos da Corte, disse o ministro Dias Toffoli – que sucederá a Cármen Lúcia na presidência do STF –, sem explicar por que essas despesas dispensáveis são mantidas. Segundo Lewandowski, o impacto do aumento será menor que o valor desviado e já devolvido à Petrobrás. É um ângulo interessante para a discussão do assunto.


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O VENTO SABE A RESPOSTA

                                             Por Carlos Brickmann

          Tudo muito simples: o PT lançou Lula, sabendo que não pode ser candidato, e pôs Haddad de vice, mas para ser candidato a presidente. O PCdoB retirou a candidatura de Manuela d’Ávila à presidência e nada lhe deu em troca, mas ela sabe que será a vice de Haddad que é o vice de Lula.

          Ciro namorou o Centrão mas pôs na vice uma esquerdista que, até há pouco, era ruralista e conservadora das que não comem tomate porque é vermelho. Boulos é candidato do PSOL mas apoia Lula que não pode ser candidato mas finge que é. Alckmin afirma que sabe poupar, e é verdade: sobrou-lhe o suficiente para conquistar o apoio do melhor bloco que o dinheiro pode comprar. Alckmin corre um risco: escolheu uma vice melhor do que ele. Ana Amélia é, de verdade, tudo aquilo que Alckmin diz que é.

          E temos um caso curiosíssimo: pelo PMDB, maior partido do país, com apoio do presidente da República, há Henrique Meirelles, o candidato que é sem nunca ter sido. Meirelles tem dinheiro, pode pagar sua campanha, e isso é suficiente para explicar como chegou a candidato. Mas Meirelles não tem sorte: o presidente que o apoia é menos popular até do que Dilma, os caciques do maior partido do país foram cada um para seu lado, cuidar de seus superiores interesses, e a economia, que corria nos trilhos, desandou de tanto que foi ordenhada para alimentar um Congresso faminto, que queria devorar um presidente. Meirelles tem hoje só seu carisma – e é zero.

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“Soluções fáceis e erradas”

Acabar simplesmente com os subsídios é mais uma crença equivocada no tudo ou nada
O Estado de S.Paulo



          O momento, todos sabem, é de austeridade. Cada centavo economizado faz diferença, seja pelo valor moral, diante de 13 milhões de desempregados, seja pelo ambiente de lassidão fiscal. As despesas públicas ultrapassaram a capacidade de geração de receitas, o que pressionou a dívida pública. Nesse contexto, cabem várias recomendações, das quais ressaltarei duas: combater excessos e redefinir prioridades. Um dos candidatos favoritos à revisão são os subsídios, mas seria um grave erro, a esse pretexto, abandonar políticas de desenvolvimento. Seria vestir o santo do ajuste fiscal desvestindo o do crescimento. Vamos aos dados.

          As despesas primárias, que excluem os juros sobre a dívida, cresceram 6% ao ano acima da inflação nas últimas duas décadas e o PIB, 2,5% ao ano. Como as receitas dependem do PIB, foi questão de tempo para que esse descompasso fizesse crescer a dívida. De 2013 para cá, a dívida pública saltou de 53% para 77% do PIB, tornando-se difícil de estabilizar, em face dos juros siderais e do PIB no chão. Esse diagnóstico tem de estar muito claro para os políticos, os economistas, a opinião pública e a sociedade em geral. O ajuste fiscal é imperativo.

          Nesse ambiente, a discussão sobre os subsídios ganhou corpo. O Estado deve ou não ter políticas de desenvolvimento, estimulando setores, mantendo um banco de fomento como o BNDES e financiando programas setoriais e regionais?

          O subsídio é uma despesa para viabilizar ou estimular determinada atividade econômica. Dentre outras possibilidades, ele pode ser concedido pela fixação de taxas de juros abaixo do custo de mercado. Se o mercado de crédito fosse concorrencial, no Brasil, os juros tenderiam a ser mais baixos que os atuais.

          No Brasil, meia dúzia de bancos comandam a quase totalidade das operações de crédito. A margem de lucro elevada é o sinal mais evidente desse poder de mercado. Questões regulatórias e outras barreiras limitam a competição, a despeito do empenho com que o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, vem agindo para mudar esse quadro. Mesmo o mais liberal dos economistas concordará, então, que algum subsídio é justificável nesse ambiente.

          Alguns projetos que apresentam as chamadas externalidades positivas e têm maduração de longo prazo são também candidatos a subsídios. Quando uma estrada é construída, além do seu valor intrínseco, ela produz efeitos secundários muito positivos sobre outros mercados, estimulando a produção. Novos investimentos privados se tornam viáveis.

          Nestes e em outros casos é recomendável que se adotem subsídios. É essencial, por exemplo, o papel do BNDES (ou do Banco do Nordeste) em ofertar crédito subsidiado para a iniciativa privada quando se tratar de bons projetos na área de infraestrutura logística, social e urbana. O custo do subsídio é superado pelos benefícios diretos e indiretos que ela propicia, situação em que o subsídio é justificado.

          É verdade que as escolhas políticas, como não deve deixar de ser, obedecem à influência dos vários setores da sociedade. Mas o controle da situação fiscal não pode ser negligenciado. Do contrário, não há crescimento nem distribuição de renda. O que precisa ser combatido são os interesses não republicanos e a ineficiência. Enfiar R$ 500 bilhões nos bancos públicos para fazer investimentos ineficientes foi pouco inteligente.

          Já propus neste espaço a criação de um sistema nacional de consolidação e controle de subsídios no Brasil. Estudo recente do Ministério da Fazenda mostrou que somente os subsídios da União foram de 1,3% do PIB em 2017, quase o triplo do valor gasto com o PAC naquele ano. Qual o resultado desses subsídios para a sociedade?

          Há casos e casos. Cortar linearmente, com tantos instrumentos disponíveis de avaliação de gastos, é o pior a fazer. Cortar, sim, mas com critérios de mérito.

          Houve, nos últimos anos, uma demonização do subsídio. A apressada adoção da Taxa de Longo Prazo (TLP), concebida para replicar os juros de mercado, no lugar da TJLP, tem minado o BNDES. O BNB, como noticiou o Estadão, tem suprido parte da demanda, mas a verdade é que falta planejamento de longo prazo a orientar a política de subsídios. Para ter claro, os desembolsos do BNDES caíram de R$ 88,3 bilhões, no final de 2016, para R$ 70,8 bilhões, em 2017. No primeiro semestre de 2018, foram desembolsados R$ 27,8 bilhões, quase R$ 3 bilhões a menos do que no primeiro semestre de 2017. Sim, era preciso extinguir a política de se endividar para anabolizar o BNDES. O problema é que se atacou também a fonte constitucional do banco – os 40% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), único recurso fixado para a finalidade essencial de expandir o investimento. Emprestar mais de R$ 190 bilhões ao ano, como no auge da política de injeção de dívida no BNDES, não era correto; como tampouco seria acabar com o banco.

          Os países praticam políticas de incentivo baseadas em critérios técnicos e políticos. No nosso caso, parte da intelligentsia recomenda abrir mão desses instrumentos de política econômica. Devemos buscar condições de competitividade, inserção internacional e, sobretudo, ampliação das exportações de maior valor agregado. Para isso, simplesmente extinguir a política de subsídios é um tremendo tiro no pé. A recente crise dos caminhoneiros foi resolvida, em boa medida, com a assunção de um subsídio de R$ 9,5 bilhões, segundo cálculos do próprio governo. Se tivesse prevalecido o fanatismo ortodoxo, certamente estaríamos hoje mergulhados numa crise sem precedentes.

          Precisamos de uma política que combine austeridade e inventividade, indispensável a um projeto de país. Não há solução única para a questão do desequilíbrio das contas públicas. Acabar simplesmente com os subsídios é mais uma crença equivocada no tudo ou nada, no agora ou nunca. Os desafios são complexos e, como tais, exigirão soluções sofisticadas e bem executadas.

José Serra (SENADOR – PSDB/SP)


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