ELEIÇÕES 2020

CALENDÁRIO ELEITORAL 

          No dia 5 março, por exemplo, começa a janela que permite a vereadores mudarem de partidos livremente. Nas cidades, uma boa parte da Câmara Municipal deve se valer dessa janela para reacomodação partidária. O prazo de desincompatibilização (sair de função Executiva) é 4 de abril, e deve atingir vereadores que ocupam secretarias. As convenções para escolha dos candidatos serão entre 20 de julho e 5 de agosto, e a propaganda no rádio e TV acontece entre 28 de agosto e 1º de outubro.

          Com a chegada de janeiro, entram em vigor as regras da campanha municipal deste ano, definindo importantes datas do calendário eleitoral. Uma das mais relevantes, já em vigor desde ontem, é a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais ao bel prazer: até as eleições, qualquer pesquisa que venha a ser divulgada precisa estar devidamente registrada na Justiça Eleitoral, com indicação de orientação técnica, questionário e fonte e valor de financiamento. Outras regras fundamentais para as eleições deste ano vão sendo observadas ao longo dos meses, algumas muito aguardadas.

            
Confira as principais datas do calendário eleitoral.

JANEIRO
• Dia 1º: Até a eleição, pesquisa eleitoral só pode ser divulgada se devidamente registrada.
A Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
Proibida a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato.
Publicidade de órgão público tem que observar média dos últimos três anos.

MARÇO
• Dia 5: Começa (e vai até 3 de abril) a janela que permite vereador mudar de partido.

ABRIL
• Dia 1º: Começa propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as eleições.
• Dia 3: Termina janela para troca de partido.
• Dia 4: Data limite para desincompatibilização de funções Executivas.
• Dia 7: Proibido aumentar salário de servidores públicos.

MAIO
• Dia 6: Limite para eleitor pedir alistamento ou transferência de registro.
• Dia 15: Pré-candidatos já podem buscar financiamento coletivo.

JUNHO
• Dia 16: Prevista para esta data divulgação pelo TSE do valor do Fundo Eleitoral.
• Dia 30: Data limite para apresentadores de rádio e TV que desejam ser candidatos se afastarem das funções.

JULHO
• Dia 4:  Proibição de contratações e demissões de servidores, com exceções.
• Dia 20: Início das convenções partidárias.

AGOSTO
• Dia 5: Último dia para convenções partidárias.
• Dia 15: Prazo limite para partidos e coligações registrarem candidaturas.
• Dia 16: Candidatos podem fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet.
• Dia 28: Começa propaganda eleitoral no rádio e TV.

SETEMBRO:
• Dia 19: Até a eleição, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
• Dia 29: Até a eleição, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.

OUTUBRO
• Dia 1°: Termina propaganda eleitoral no rádio e TV.
• Dia 4: Primeiro turno.
• Dia 25: Segundo turno

DEZEMBRO
• Dia 18: Último dia para diplomação dos eleitos.


ATUALIZANDO:

          O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

          O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

          O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

          Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

          A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

          31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

          26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

          A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

          Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

          27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

          15 de novembro: primeiro turno da eleição;

29 de novembro: segundo turno da eleição;

          Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

          Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Atualizada em 03/07/2020

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Entretextos entrevista Francisco Miguel de Moura.

Dílson Lages*
a Francisco Miguel de Moura**

1. Entretextos - Ao buscar o princípio de formação de nossa literatura, o senhor examina, sobretudo, o contexto sócio-cultural que justificasse a existência de um sistema literário. Quase todos os autores do século XIX catalogados pelo senhor constituem sua formação fora do Piauí. Em que sentido a compreensão do Piauí do século XIX, em sua dimensão econômica, cultural e social, pode contribuir para a literatura daquele momento, já que os autores se formaram fora de suas raízes?

l. Chico Miguel – Ao pensar a história de uma “Literatura do Piauí”, a partir da primeira edição, minha meta não era classificar autores e obras por datas pétreas como século, por exemplos, como você pergunta. O importante para mim era que as obras fossem escritas por piauiense (natos ou não) e sobre matéria (assunto) e linguagem do Piauí, como está explicito na primeira parte do livro, quando classifico como autor piauiense (logo no início da página, da 2ª edição, que repete a 1ª).  No meu entendimento, completo que os contextos sociais e culturais começam onde nascem e/ou terminam onde vive o autor, pois que a formação cultural não se situa obrigatoriamente na região ou estado aonde foi aprimorar sua educação. Se assim fosse, eu teria dado o nome de “Geração da Academia”, como se fosse geração da “Escola de Recife”, onde estudaram quase todos eles. E assim fugiria à minha preferência classificatória de “geração”.


2. Entretextos - Fiz a provocação evidente na pergunta inicial de nosso diálogo por uma razão simples: o senhor optou por trabalhar a noção de gerações para catalogar autores e obras com suas respectivas características. A classificação por escolas é praticamente abandonada. Por que essa concepção seria capaz de conceber a dimensão estética da literatura?

2. Chico Miguel – Penso que a minha resposta, em parte, já está contida na resposta à sua primeira pergunta. Para completar, a minha ideia de “geração” é a seguinte: Substituiria muito bem o meu intento, sem necessariamente usar o nome de “escola”, classificação que sempre achei antipática e também de certa forma ilusória, como, de fato, qualquer classificação. Mas lembro que minha leitura do grande crítico Wilson Martins influenciou em tal escolha, pois que ele me disse mais o menos o seguinte: “Depois do “Modernismo”, tudo é modernismo, não há mais escolas” (não tenho à mão o texto, por isto o cito de cor). Foi então que, partindo do “modernismo”, transformei todas as outras chamadas “escolas” em “gerações”. Alias separar diferentes formas e períodos literárias em “gerações”, depois do “Modernismo”, é moda: Nely Novaes Coelho criou as gerações em décadas:  a de 30, a de 40, a dos anos 60 (nesta me incluiu). Outros autores esticaram as gerações para 15 anos entre uma e outra. Da Europa, veio-nos a ideia de que as gerações mudam de 14 em 14 anos, sejam se referindo à história geral, social ou psicológica. Como é sabido, na história tudo se liga para poder compreender-se o todo, segui o mestre.


3. Entretextos - O que, com exatidão, representa no plano do conteúdo e no da forma a literatura escrita por piauienses no século XIX?

3. Chico Miguel – Não posso dizer-lhe apenas por séculos, muito menos do século XIX, pois que não lhe daria uma resposta acertada ou pelo menos satisfatória, pois que aí eu teria de escrever uma nova história da “Literatura do Piauí”. A que escrevi casa suficientemente com o estabelecido no Estatuto da Academia Piauiense de Letras, que você bem conhece. Por minha parte, a Minha “Literatura do Piauí”, escrita por piauienses (natos ou não) é igual à literatura brasileira, com suas caraterísticas de conteúdo e linguagem, haja vista que até então ninguém contestou o “Dicionário Piauês” como outros dicionários – e cito aqui os livros do grande escritor Fontes Ibiapina. Em outras partes do Brasil houve e ainda há muitas dessas diferenças formais no uso de palavras e expressões, incluindo a sabedoria do povo, a qual só enriquece as letras, de modo geral. E isto não acontece apenas no Brasil e com a língua portuguesa. Neste ponto é bom comparar Fontes Ibiapina e Alvina Gameiro, com autores considerados nacionais como Guimarães Rosa. Este último estaria bem situado numa Literatura Mineira, que não se já foi escrita.


4. Entretextos - As recentes edições realizadas pela Academia Piauiense de Letras, as quais valoriza também autores do século XIX, entre eles Leonardo Castello Branco, criou um cenário positivo para a revisitação, pela crítica literária, das lacunas sobre o que se escreveu literariamente até 1950, no Piauí ou por piauienses. Quais lacunas, em sua ótica, precisam ser preenchidas pelos estudiosos sobre a literatura piauiense escrita no século XIX?

4. Chico Miguel – Creio que são muitas as lacunas. Os novos historiadores é que têm de descobrir e completar. Quando escrevi minha “Literatura do Piauí”, ainda não conhecia “A Criação Universal”, obra principal de Leonardo das Dores Castelo. Naturalmente que hoje os historiados podem ter outra visão que não a minha naquela ocasião. No que escrevi sobre ele fui orientado pelos autores da “Geração Acadêmica”, especialmente por Clodoaldo Freitas e João Pinheiro. Se se pensar que cada geração tem o seu modo de sentir, ver, ouvir e contar, eu acredito que cada geração escreverá a sua história, literária ou política.  Foi tentando suprir muitas lacunas que pensei escrever “Literatura do Piauí”, deixando o campo aberto para as novas gerações. A ideia de “gerações”, estabelecidas por mim, foi pretendendo preencher muitas lacunas da história do João Pinheiro e também da do meu colega Herculano Moraes. Aí vi como estabelecer a “Geração do Cenáculo”, ajudado pelas anotações de Cléa Rezende Neve de Melo em seu livro “Recordando o Cenáculo Piauiense de Letras” de 1997, e também anotações de pesquisa feita por Áurea Queiroz, com a busca nos principais jornais da época, cujo material primário ainda guardo.  


5. Entretextos - O estabelecimento de gerações literárias, apresentadas basicamente em número de 6 pelo senhor, não excluiria autores que não participaram de grupos ou que se anteciparam a seu tempo ou retardaram-se a ele quanto às escolhas estilísticas de sua produção?

5. Chico Miguel – Talvez, sim. Mas qualquer classificação é passível de esquecimentos. Mas, na pg.27, quando escrevo sobre “Pré-história da Literatura do Piauí”, tive o cuidado fazer uma relação dos escritores (quase todos eles foram políticos, cientistas, oradores), feita por João Pinheiro, para que sempre sejam lembrados e estudados pelos que desejarem aprofundar e apresentar suas biografias, visto que todos eles são do século XIX, onde abrangência do meu trabalho foi menor.


6. Entretextos - Veja-se o caso do “Modernismo”. Há uma lacuna em nossa história literária quanto a estudos consistentes do modernismo na prosa de ficção, como se a prosa de matiz moderno só existisse a partir de Renato Pires Castello Branco, e principalmente com escritores que produziram entre 1950 e 1970. Para o senhor, esse vazio se explica por qual razão?

6. Chico Miguel - O Piauí era um estado isolado, sem comunicação rápida com o resto do país. Assim, o “Modernismo” nos chegou com grande atraso, quando a “Geração Meridiano” já estava em andamento. Tem também um escritor valenciano, Permínio Asfora que escreveu romances, por exemplo “Sapé”, que é de 1940 e Berilo Neves, parnaibano que escreveu “A Costela de Adão”, 1929. Mas o que acontece é que os escritores lançavam seus livros sempre onde moravam, por isto não são conhecidos nem lidos no seu tempo no Piauí. O romance verdadeiramente moderno só nos chegou com Renato Castelo Branco, Fontes Ibiapina e O. G. Rego de Carvalho. É muito difícil marcar por “escola” ou por “geração”. Eu escolhi pela última, onde encontrei meios de mostrar, no tempo e no espaço, prosadores e poetas.


7. Entretextos - Nossos mais valorosos escritores, pelo menos os consagrados pelo cânone nacional, construíram-se fora do Piauí. Aliaram o exercício da crítica literária na grande imprensa do Sudeste à intensa vivência de linguagem.  Qual sua opinião a respeito?

7. Chico Miguel – Certamente isto aconteceu, por causa do atraso do Estado do Piauí, histórica e economicamente, em cujos contextos a literatura vai buscando sua presença. A crítica, seja na província, seja nos pequenos jornais do estado, sempre existe, às vezes nem sempre confiável. Portanto, a base primeira paras escolha a é texto, que se tornava de difícil leitura dessas obras que apareciam no Sudeste: É ocaso do romance “Ataliba, o Vaqueiro” (1878), ainda no século XIX, a que você se refere, que precisa ser estudado: um romance que é romântico, mas já adianta como se antecipador dos da “Geração Modernista’, do romance regional de 1930.


8. Entretextos - Na nova edição de “Literatura do Piauí” (de Ovídio Saraiva aos nossos dias), o senhor busca por meio de textos, fornecer amplo painel da literatura piauiense. Qual critério o senhor usou para a seleção dos textos?

8. Chico Miguel – Não é fácil, mas, como todos os críticos e historiadores, busquei na palavra dos críticos nos textos, tanto quanto pude. Os mais antigos, tive que me contentar com os trechos citados por João e Pinheiro e outros historiadores.


9. Entretextos - Quais, o senhor espera, sejam as maiores contribuições de seu livro “Literatura do Piauí”?

9. Chico Miguel – Quem leu meu livro com cuidado verá que, em determinadas gerações busquei atualizar tudo o que pude – assim algumas vezes usei o recurso das minhas “Digressões”, para ligar gerações passadas com as do presente. É o caso da “Geração do CLIP”, e o fiz para que os historiados que vierem depois de mim, tenha um retrato fiel. Não fiz por vaidade, fi-lo mais por precaução, embora antes o Herculano Moraes já o tenha feito por mim.



            Teresina-PI, 11 de Dezembro de 2019.  

        As) Francisco Miguel de Moura.

        **Francisco Miguel de Moura, também conhecido como Chico Miguel, poeta, cronista, contista, romancista e crítico de arte e literatura, nasceu aos 16-6-1933, em Francisco Santos-PI (o antigo povoado Jenipapeiro, do município de Picos-PI), Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Piauí, Pós-graduado em Crítica de Arte´pela Universidade Federal da Bahia. Por conta de sua profissão de bancário (BB),  já morou na Bahia e no Rio de Janeiro, mas fixou-se  em Teresina, a bela capital do Piauí. Membro da Academia Piauiense de Letras (Cadeira nª 8), da União Brasileira de Escritores (SP) e da International Writers and Artists Association (IWA), nos Estados Unidos.  Filho de Miguel Borges de Moura (Guarani), casado com Maria Mécia Moraes Moura, 6 filhos (um já falecido) e 42 obras, a maioria de poemas.


          *Entretextos é um portal cultural, do poeta barrense Dílson Lages Monteiro, escritor, professor e também membro da Academia Piauiense de Letras. 

           Em tempo: Francisco Miguel de Moura, tem 3 blogs muito ativos na internet, onde publica textos, poemas, resenhas, críticas literárias, artigos, etc. Clique nos links em destaque, e conheça os blogues do amigo Chico Miguel (Cirandinha), (A bodega do camelo) e (FranciscoMigueldeMoura)  Não por acaso, estão inseridos no final do nosso blog, pois sempre tivemos a honra de segui-los. Não só por curiosidade, mas principalmente, pela importância que Chico Miguel tem pra cultura brasileira, piauiense, e naturalmente, franciscossantense. 


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