terça-feira, 14 de maio de 2013

Nossos Problemas

           Francisco Santos é uma cidade de pessoas ordeiras, pacatas, hospitaleiras, inteligentes, enfim, há uma infinidade de adjetivos para nominarmos o povo desta bela e pequena cidade. Mas, o nosso povo ainda não despertou para alguns aspectos importantes relacionados com a educação. Educação para o trânsito: É comum você sair de carro e simplesmente, não conseguir andar pra lugar algum, porque as ruas estão todas intransitáveis. Na sua maioria, pelas motos mal estacionadas, em alguns casos, carros que obstruem as vias porque estão descarregando mercadorias no comercio, ou simplesmente estão mal estacionados.

          Em outro caso digno de nota: Francisco Santos é uma cidade que se constrói muito e estas  construções duram 03,04 até 06 meses, portanto este período você terá enorme dificuldade de transitar se passar por estas ruas onde há alguma construção. Ou seja, a vida do franciscossantense vira um verdadeiro inferno, devido à falta de organização dos poderes, que não impõem limites aos seus moradores.

          Fizemos uma abordagem sobre o assunto das construções em uma postagem anterior e agora sugeriríamos aos nobres vereadores de Francisco Santos: Não seria possível criar uma lei que ordenasse as construções na nossa cidade? E o trânsito, não existiria um mecanismo legal que organizasse o transito? Hoje em dia no mundo inteiro, o transito é um dos mais graves problemas. Nos grandes centros, há rodízio de veículos, duplicação de vias, há um sem número de estacionamentos pagos, há guardas de trânsitos em todas as esquinas para orientar e/ou multar se for o caso. Temos que ter consciência e os poderes constituídos deve tomar providencias no sentido de sanar ou melhorar um pouco a vida dos seus moradores.

          Mas, uma coisa que tem incomodado muito os moradores da nossa cidade é a coleta de lixo e a pouca contribuição que os moradores têm dado a este serviço tão essencial e tão importante para a coletividade. É inaceitável que, diante de uma coleta precária como a que temos em nossa cidade, as pessoas não façam um esforço mínimo para colaborar. É corriqueiro, infelizmente, o carro do lixo passar e logo depois, menos de uma hora, a rua já está cheia de caixas de papelão, sacolas plásticas, todo tipo de lixo jogado por pessoas que deveriam dar um exemplo de cidadania. Seria muito esforço para a dona de casa, comerciante, morador acondicionar o lixo e só colocar na rua na hora da coleta? Este deveria ser o comportamento normal do cidadão, mas infelizmente não é isso que vem ocorrendo.

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Colírio


                                                                     Keylane Ramos

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Uma rasteira no cotidiano

Por Denise Fraga*

Dia desses, precisei pingar um remédio no nariz e deitei na cama pra fazer isso. O remédio desceu pelas minhas narinas, mas eu não conseguia mais me levantar.
Meu pé foi capturado pela delícia de um raio de sol que costuma atravessar o meu quarto àquela hora do dia.
Eu fiquei ali parada, deitada sobre a colcha, esquentando os pés enquanto olhava uns reflexos dançando no teto. Minha cabeça começou a caminhar.
Não fosse o meu nariz congestionado, não estaria ali. Eu me assustei. Não conseguia me lembrar de uma única vez que eu tivesse deitado na minha cama assim, no meio do dia, sem exata serventia. Uma coisa tão simples, tão boa e por que tão rara? Por quê? Por que não faço isso mais vezes?
Sempre tenho a sensação de que levamos uma vida inventada. Inventamos ser assim, agitados, ansiosos, o tempo inteiro correndo atrás de algo que não se pode perder.
A vida cotidiana sempre me parece excessiva, mas eu também me rendo ao que parece ser a ordem natural das coisas e vivo correndo de um lado para outro com meu celular na mão.
Fiz uma coisa tão banal! Deitei na minha cama de dia e entrei numa bolha subversiva de calma e prazer. Dei uma rasteira no cotidiano.
Experimente, caro leitor. Experimente deitar-se fora de hora. Cuide para não dormir, apesar do cansaço dos dias. Deite-se simplesmente, dez minutos que seja. Sem função. Sem ser para tomar sol ou fazer exercícios. Deite-se para ouvir-se.
Sempre tive uma curiosa inveja desses trabalhadores de praças e jardins da prefeitura que vejo à sesta, depois do almoço, deitados nos tristes gramados urbanos.
Apesar do serviço duro, são capazes de deitar na grama no meio do dia, enquanto nós continuamos no trânsito passando séculos sem ver uma árvore de baixo para cima. Quando estou num táxi e vejo um deles, eu me lembro de recostar a cabeça no banco de trás para, no mínimo, ver uma inédita cidade passando pelo céu.
Por que abandonamos certos prazeres ao privilégio de nossa infância? No outro dia, lembrei-me de fazer uma coisa deliciosa que fazia quando menina: deitei no asfalto morno. Coisa difícil achar uma rua onde se possa fazer isso, mas experimente um dia ver o caminhar das nuvens deitando-se no asfalto depois do pôr do sol de um dia quente.
Pura delícia. Se alguém vier lhe socorrer, diga que paradoxalmente caiu ali, porque resolveu dar uma rasteira no cotidiano. 

 
*Atriz e Escritora. É autora dos livros "Travessuras de Mãe" e "Retrato Falado". Tem uma coluna quinzenal no caderno Equilíbrio do jornal Folha de São Paulo

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sexta-feira, 10 de maio de 2013

Quem tem medo de Joaquim Barbosa?



                                  Por JOSÉ NÊUMANNE PINTO - Publicado no Estado de São Paulo

                A situação é, no mínimo, sui generis. Os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, foram condenados por crimes de corrupção e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

          Nessa condição, compareceram à sessão na qual foi aprovada a excrescência jurídica proposta por um nada ilustrado desconhecido de sua legenda no Piauí, Nazareno Fonteles, submetendo decisões terminais da última instância da Justiça à vontade da maioria dos nobres pares parlamentares. Ou seja, excluindo de nosso Estado Democrático de Direito o sistema de equilíbrio de Poderes autônomos criado pelo francês Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, um dos enciclopedistas franceses do século 18 e autor do clássico O Espírito das Leis. É de Montesquieu, como ficou conhecido pela posteridade, o conceito da autonomia de quem legisla, executa e julga para que as instituições funcionem em harmonia. Fonteles discorda e detona. Genoino e João Paulo concordam e aplaudem. Pois bem, tudo isso está dentro das leis vigentes e não há de que reclamar. Pois é.

          Mas enquanto isso, em nome do sagrado direito de esgotar todas as possibilidades de defesa que devem ser concedidas a todo indivíduo para evitar que seja vítima de arbítrio estatal ou erro judicial, os insignes representantes do povo recorreram da decisão na instância máxima. E, não satisfeitos com uma eventual reforma das penas, cuja soma os levará à prisão, após transitadas as sentenças em julgado no STF, resolveram exigir da colenda Corte que substitua o relator, atualmente na presidência do tribunal, o ministro Joaquim Barbosa. Os crimes que foram imputados a Suas Excelências e a seu companheiro de partido e bravatas José Dirceu foram cometidos há oito anos, o Supremo levou um ano debatendo o caso e agora os réus querem trocar o relator…

          O que justifica o pedido? Que absurdo deslize jurídico teria cometido o ministro Barbosa para ser substituído nos últimos instantes a pedido de réus condenados? Que grave suspeita de parcialidade pesará sobre ele? Ninguém encontrou um só ilícito que o presidente do STF tenha cometido ao relatar o caso para contra ele ser alegada suspeição. O revisor, Ricardo Lewandowski, tem notórias ligações de amizade com uma personagem do episódio, embora não tenha sido acusada formalmente de nada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e atuou sem reserva alguma nem contestação de nenhum dos famosos (e bem pagos) causídicos que defenderam os acusados.

          Não se conhece ainda nenhum embargo de defensores à atuação no julgamento, com direito a voz e voto, do ex-advogado do PT José Antônio Dias Toffoli, namorado de uma colega que representou em causas na Justiça o mais importante e célebre dos réus condenados no processo, o citado José Dirceu. Os defensores nada encontraram de irregular nesse notório fato histórico. Nem o próprio ministro alegou a suspeição, que a qualquer leigo pudesse parecer óbvia, e julgou os antigos clientes como se nunca tivesse mantido algum tipo de relação com eles.

          Mesmo se não tivesse ocorrido nenhum desses antecedentes, a tentativa de levantar suspeitas sobre o relatório de Joaquim Barbosa é infamante. De origem familiar pobre, o ministro protagonizou uma carreira brilhante no serviço público e, depois, como profissional do Direito. Consta que teve o nome apreciado por Lula por indicação do frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, sobre quem não pode cair nenhuma desconfiança de desapreço a algum figurão petista julgado, menos ainda ao protagonista oculto do escândalo, Lula. Aliás, não foi este quem indicou Barbosa para o STF?

          Será, então, o caso de tirar a relatoria do presidente do STF apenas por ter ele recomendado a condenação de Dirceu, Genoino, João Paulo e outros? Mas não foi o relator quem condenou os réus. Primeiramente, eles foram investigados – e não o foram pelo “Partido da Imprensa Golpista” (PIG), inimiga do governo, do PT e dos “blogueiros progressistas”, mas por um órgão do Estado, a Polícia Federal. As provas que explicitaram a culpa dos condenados no processo foram reunidas por funcionários públicos, os policiais federais, subordinados hierarquicamente ao ministro da Justiça e, em última instância, ao presidente da República. A fase de instrução do processo foi concluída pelos procuradores-gerais da República Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, nenhum deles nomeado pelo tucano Fernando Henrique, mas ambos por Lula, sendo o segundo mantido por Dilma.

          E o que Barbosa tem que ver com isso? Bem, ele teve o trabalho, executado com requintes de lógica aristotélica, de mostrar por A mais B a seus colegas da Corte como funcionou o esquema criminoso de compra de apoio de aliados de pequenas legendas governistas a projetos de interesse do governo petista, do qual Lula era o presidente e Dirceu, o chefe da Casa Civil. Da competência do relatório de Barbosa fala melhor o apoio em votos que recebeu de seus pares, respeitados juristas como ele, do que qualquer elogio que este escriba leigo lhe fizer. Neste texto cabe apenas lembrar que nenhuma pena no mensalão foi atribuída pelo voto isolado do relator. A cada voto seu quase sempre se opunha o revisor e aos restantes membros do colegiado – primeiro 11, depois 10 e, enfim, 9, em votação majoritária – coube decidir a sorte dos réus.

          No entanto, José Dirceu e seus colegas de pena tentam desmoralizar o relator para substituí-lo. Em nome da lógica, a que Barbosa foi fiel, seria mais sensato dissolver o STF: a asneira proposta por Fonteles é mais sábia do que a douta representação dos causídicos.
                
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terça-feira, 7 de maio de 2013

Janela Inoportuna

Por Magno Martins
 

          Uma delegação de políticos desembarcou, ontem, em Brasília, para acompanhar, hoje, a votação de projeto que abre uma janela para novas emancipações políticas.

          Há municípios muito grandes e sua divisão se justificaria, mas emancipar distritos paupérrimos, sem a menor infraestrutura, não tem justificativas.

          A rigor, novos municípios num Nordeste miserável, onde os atuais prefeitos vivem na Esplanada dos Ministérios de pires mão, não é nada sensato.

          Mas os políticos em geral sempre andam na contramão do que pensa e deseja a sociedade. Emancipações se traduzem na prática em aumento das despesas públicas, porque a União passa a bancar, através do FPM, não apenas ações do Executivo, mas também o parlamento com a instalação obrigatória da Câmara de Vereadores.

          Quem sai em defesa de novos municípios, no quadro de dificuldades que as atuais cidades enfrentam hoje, não está preocupado com a conta, que será paga por todos nós contribuintes.

          Muitas vezes está olhando apenas para as circunstâncias políticas, interesses localizados, sendo porta-voz de uma pressão que pode até ser legítima de comunidades que sonham em dias melhores, mas injustificável e, portanto, tem que ser rejeitada pelo Congresso.




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quarta-feira, 1 de maio de 2013

Bombas desarmadas

                                                     Por Merval Pereira

          Três bombas-relógio que poderiam gerar grave crise institucional estão sendo desarmadas nos últimos dias: o projeto de lei que limita a formação de novos partidos; a tentativa de controlar a atuação do Supremo Tribunal Federal; e a emenda que retira do Ministério Público o poder investigativo. As três iniciativas parlamentares têm uma digital única, a dos petistas irritados com a condenação dos mensaleiros.

          E o trabalho de desmontagem dessas bombas, que colocariam em risco a democracia brasileira, tem também uma marca própria, a do PMDB, atuando como aqueles esquadrões antibombas em países atacados pelo terrorismo.

          Partido que enfrenta o paradoxo de ser imprescindível para a governabilidade do país e ao mesmo tempo não ter condições de ser protagonista da cena política, por um desses acasos que fazem a política, o PMDB preside as duas Casas do Congresso nos anos vitais para a sucessão presidencial e, diante da atuação cada vez mais desenvolta dos “aloprados” do PT, está tendo a oportunidade de exercer o papel de fiador da democracia brasileira, o que, se não releva, pelo menos deixa em segundo plano no momento o seu histórico de fisiologismo.

          Depois de um encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com o ministro Gilmar Mendes, do STF, num reconhecimento político da sua liderança, começaram a ser desarmadas as bombas deixadas pelo caminho.

          A proposta do presidente da Câmara de proibir a aprovação por aclamação de uma emenda constitucional já é uma limitação a arroubos de fanáticos, religiosos ou políticos, que surgem no Congresso com mais frequência do que seria desejável numa democracia estável.

          Aos que alegam que a PEC estava ainda no começo da tramitação, não se justificando o alarme, é bom lembrar que, se uma Comissão de Constituição e Justiça considera “admissível” uma proposta como essa, claramente inconstitucional, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal aos caprichos da maioria congressual do momento, toda a tramitação já começa viciada, denotando a intenção de um grupo político de impor sua vontade mesmo contra a lei.

          O mesmo raciocínio vale para a lei que tenta atingir a criação de novos partidos, com o objetivo claro de dificultar a caminhada da ex-senadora Marina Silva para a disputa presidencial de 2014 ou, mais claramente, de facilitar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

          A questão da “PEC da Impunidade”, como ficou conhecido o projeto de emenda constitucional que pretendia proibir o Ministério Público de investigar, pode ser resolvida de maneira democrática com esta comissão anunciada ontem, que vai rediscutir o assunto de maneira a que não haja “vencidos nem vencedores”, e que o combate à corrupção seja reforçado e não tolhido.

          Só a sua criação já é uma derrota para aqueles que viam na PEC um instrumento de retaliação à atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do mensalão. E uma ducha de água fria nos que, aproveitando-se da sede de vingança, queriam mesmo era um ambiente mais propício à maracutaia, sem o Ministério Público para investigar.

          O PMDB tem contra si o histórico fisiológico de suas principais lideranças, que dificulta antever nas suas ações um movimento de revigoramento do Poder Legislativo. Deixando que questões locais se sobrepusessem às nacionais, demonstrou uma vocação política restrita, aceitando o papel de coadjuvante de PT e PSDB, partidos que têm “vocação presidencial”.

          A ação rápida e eficaz de seus líderes, entre eles o vice-presidente da República, Michel Temer, nesses casos dos últimos dias dá ao partido a possibilidade de atuar em outra dimensão, num momento delicado da cena brasileira. O PMDB torna-se mesmo um contraponto às tentativas petistas de neutralizar as divergências através de golpes institucionais.



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