quarta-feira, 14 de junho de 2017

Direitos e Deveres Humanos Universais


Francisco Miguel de Moura (Chico Miguel)
Escritor, membro da Academia Piauiense de Letras


Não sei se deveria referir assunto tão batido quanto o dos Direitos Humanos. Debatido, mas tão complexo. Quase nada são observados os tais direitos fundamentais, principalmente nos países subdesenvolvidos e ainda tateando o desenvolvimento como o nosso Brasil. Mas, antes de tudo, vamos perguntar uma coisa importante, talvez primordial do gênero humano, tão desumano atualmente como nunca, pelo que se sabe da história recente:

- Os Deveres Humanos, quais são, quantos são, quem os cumpre rigorosamente? Por que não se falam neles, mas somente nos Direitos… Assim, passamos a registrar o que dizem os entendidos do assunto, informações colhidas nas páginas da internet, pois que hoje já não temos mais dicionários enciclopédicos como há bem pouco tempo. Cito a fonte primeira da minha pesquisa: a Wikipédia. No momento não há nada melhor. Mas, confesso, reescrevi nalgumas linhas para facilitar o leitor de jornal.

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São: 1) direitos civis e políticos: direitos à vida, à propriedade privada, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade. 2) Direitos econômicos, sociais e culturais: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à distribuição de renda, entre outros, fundamentados no valor igualdade de oportunidades). 3 Direitos difusos e coletivos: direito à paz, direito ao progresso, à autodeterminação dos povos, direito ambiental, direitos do consumidor, direito à inclusão digital, entre outros, fundamentados no valor fraternidade. 

A ONU afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
A origem do conceito filosófico de direitos naturais seriam atribuídos por Deus. Alguns filósofos sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais. E veem, na distinta nomenclatura, etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais, sendo o filósofo John Locke talvez o mais importante a desenvolver esta teoria.

Os que defendem o UNIVERSALISMO dos direitos humanos se contrapõem ao RELATIVISMO CULTURAL. Estes afirmam a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desde um marco externo, que, neste caso, seriam os direitos humanos universais. 

Entre essas duas posturas filosóficas extremas situa-se uma gama de posições intermediárias. Muitas declarações de direitos humanos emitidas por organizações internacionais e regionais põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a determinados direitos de acordo com sua trajetória histórica. A Organização da Unidade Africana (OUA) proclamou em 1981 a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Os estados africanos que acordaram a Declaração de Túnis, em 6 de novembro de 1992, afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado a nível universal, já que não é possível desvincularem-se as realidades históricas e culturais de cada nação e as tradições, normas e valores de cada povo. Em uma linha similar se pronunciam a Declaração de Bangkok, emitida por países da Ásia, em 23 de abril de 1993, e de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 5 de agosto de 1990.

Também, contra à visão ocidental CAPITALISTA dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, como a liberdade de opinião, de expressão e de voto, o BLOCO SOCIALISTA se opôs durante a GUERRA FRIA que privilegiava a satisfação das necessidades elementares, mas, por sua ideologia, suprimia a propriedade privada e a possibilidade de discordar e de eleger os representantes com eleições livres de múltipla escolha.

Mas, depois de todas as teorias e práticas, vamos perguntar, pela segunda parte deste artigo, uma coisa importante, talvez primordial do gênero humano, tão desumano atualmente como nunca, pelo que se sabe da história recente. Trata-se dos esquecidos DEVERES HUMANOS.

Quem não sabe quais são os DEVERES HUMANOS? Não me venham com lorotas e desculpas, etc. Todos nós sabemos que:

a) Não devemos fazer ao outro aquilo que não gostaríamos que eles fizessem com a gente. É ou não é verdade?

b) Só devemos fazer aos outros o que for o BEM, aquilo que está recomendado como mandamento de Deus, desde os mais antigos povos. Todos os que sabem ler e escrever, todos que ouvem rádio e televisão, veem a internet, já ouviram falam nas tábuas de Moisés, onde Deus escreveu os 10 (dez) mandamentos para o homem, entregando ao profeta para que ele distribuísse e ensinasse ao povo. E até hoje eles são mais do que válidos. “Guardai os mandamentos de Deus e estais respeitando o próximo e o próprio Deus, o Criador do Universo”. 

Mas, alguém pode dizer assim: - E como é que fica a preservação da natureza? Os deveres que o homem tem para com ela, a fim de que tenham condições para viver, trabalhar e amar? Este mandamento é muito mais antigo. O homem recebeu o jardim do Éden, que era o mundo, e Deus falou: “Cuida dele, é dele que tirarás o seu sustento e de sua família, sua saúde e sua tranquilidade (sem medo de feras”… Lembram da serpente?. Tudo é tão elementar, hem? Só faltou-me falar no “SERMÃO DA MONTANHA”, onde Jesus discorre sobre a misericórdia para com os pecadores, o que não praticam ou não praticaram os DEVERES HUMANOS.
_____________________
*Francisco Miguel de Moura,escritor, membro da APL,da UBE e da IWA, esta ultima associação com sede nos Estados Unidos.

Para inserir um comentário, vá abaixo na palavra "comentários", e deixe sua opinião.

Um comentário:

  1. Encantada com esse blog! Parabéns ao autor da matéria, sou professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional.. achei brilhante a explanação!

    ResponderExcluir